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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 12:05
Facebook é multado por compartilhamento indevido de dados de usuários
O valor da multa foi fixado em R$ 6,6 milhões.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 10:00
Envio de spam pelo Facebook dá multa na Itália
As regras fazem parte das novas diretrizes aprovadas pela autoridade italiana responsável por proteger o direito à privacidade
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 10:20
Juiz suspende decisão de tirar Facebook do ar
Foram suspensas as sanções impostas ao Facebook por descumprimento da legislação eleitoral
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 17:00
Google, Facebook e Microsoft negam acesso irrestrito dos EUA a informações de usuários
Representantes do Google, da Microsoft e do Facebook negaram que as empresas tenham dado ao governo
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 12:30
Mulher processa o Facebook em US$ 123 milhões após ser vítima da "pornografia da vingança"
Ação pretende chamar a atenção de administradores, diretores, empregados e assinantes do Facebook
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 13:15
TSE nega multa a Dilma por conversa com internautas
Candidata teria feito conversa virtual por meio do Facebook em julho, para falar sobre Programa Mais Médicos
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 15:00
Exame da Ordem: Bacharel protesta contra X exame de Ordem com acampamento na OAB
Um grupo no Facebook intitulado ?Prejudicados do 10º exame da OAB? reúne documentos dos recém-formados relatando os problemas das provas
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 13:15
O Facebook mente para você
Fundador da ONG que acusa a rede social de descumprir as leis de privacidade da UE cobra de outras gigantes da web esclarecimentos sobre colaboração com espionagem dos EUA
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 10:00
Facebook cumpre decisão judicial e retira postagens do ar
Ação na Justiça podia fazer o Facebook sair do ar no Brasil
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 13:56
Twitter, Facebook ou Instagram podem te bloquear?
Advogado especialista em direito digital explica sobre o monitoramento, bloqueio e controle nas redes sociais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Março de 2016 - 12:42
Facebook indenizará usuário avaliado no aplicativo "Lulu"
O requerente ajuizou ação pois seu perfil, em rede social, foi captado, sem autorização, servindo à avaliação, pelo público feminino, de performance sexual, no aplicativo denominado 'Lulu'.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 12:15
Facebook deverá retirar postagens ofensivas a prefeito
Postagens críticas à sua administração, contudo, poderão ser mantidas
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 16:09
Justiça de São Paulo condena rede social Facebook Brasil a indenizar vítimas de perfis falsos
A empresa foi condenada, ainda, a remover as páginas e fornecer dados que permitam a identificação dos responsáveis pela criação das referidas contas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 11:01
Facebook deve responder por pedidos direcionados ao WhatsApp
fotos em alguns sites, tomando a decisão de processar o Facebook Serviços Online do Brasil por vazar o conteúdo das fotos
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 17:23
Responsável por Facebook no Brasil será investigado por obstrução de investigação criminal
Será aberto procedimento para investigar a pessoa responsável pelo Facebook no Brasil pelo crime de obstrução de Justiça.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 12:24
Justiça do Rio de Janeiro manda bloquear aplicativo WhatsApp em todo o Brasil
Facebook recusou ceder informações para uma investigação policial. Operadoras de telefonia foram notificadas para suspender acesso ao app.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:00
Particularidades podem cancelar registro de marca e beneficiar dona do Facebook no Brasil
Em disputa recente, STF teve que julgar quem poderia usar o termo iPhone: Apple ou Gradiente
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 13:00
Carteira da OAB é vendida no Facebook
Venda de registros da OAB emitidos pelos órgãos de SP, GO e MG é anunciada pelo Facebook
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 11:01
Facebook é condenado a indenizar por difamação
Rede social pagará mais de R$ 7 mil a vereador que foi difamado em página de usuário da plataforma
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 12:00
Comentário ofensivo no Facebook justifica demissão
A comprovação de falta grave afasta a garantia de estabilidade conseguida pelo empregado que integra a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes